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Política de Privacidade


Styling Stones – Empresário em Nome Individual

1. Introdução

A Styling Stones, explorada por Ana Luissa France Vilarinho, Empresária em Nome Individual, com NIF 208809643 e sede em Rua Dr. Francisco Sá Carneiro n.º 14, 4.º Dto., 2625-238 Póvoa de Santa Iria, Portugal, respeita a privacidade de todos os seus clientes e compromete-se a proteger os dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Esta Política explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o website www.stylingstones.pt, bem como os direitos que lhe assistem enquanto titular dos dados.

2. Responsável pelo Tratamento

Ana Luissa France Vilarinho – Styling Stones (Empresária em Nome Individual)
📍 Morada: Rua Dr. Francisco Sá Carneiro n.º 14, 4.º Dto., 2625-238 Póvoa de Santa Iria, Portugal
📬 E-mail: geral@stylishstones.pt

3. Dados Pessoais Recolhidos

  • Identificação e contacto: nome, morada, telefone, e-mail e NIF (para faturação).
  • Dados de compra e entrega: produtos adquiridos, método de pagamento, morada de entrega e histórico de encomendas.
  • Dados de pagamento: processados exclusivamente pelas plataformas Stripe e Easypay. A Styling Stones não armazena dados de cartões de crédito ou débito. As plataformas são certificadas PCI DSS Nível 1.
  • Dados de faturação: processados pela SydeFact – Software de Faturação Certificado (AT n.º 2775).
  • Dados técnicos e analíticos: recolhidos através de cookies e Google Analytics.

4. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

Finalidade Base Legal
Processar e entregar encomendas Execução de contrato
Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais Obrigação legal
Processar pagamentos (Stripe, Easypay) Execução de contrato
Comunicação com clientes (apoio, informações) Execução de contrato / Interesse legítimo
Envio de newsletters e promoções Consentimento
Análise de tráfego (Google Analytics) Consentimento
Prevenção de fraude e obrigações legais Interesse legítimo / Obrigação legal

5. Partilha de Dados Pessoais

A Styling Stones (ENI) apenas partilha dados com entidades que asseguram conformidade com o RGPD e apenas na medida do necessário:

  • Lojas Online CTT – Correios de Portugal, S.A.: Alojamento e operação da loja online (UE – Irlanda, AWS).
  • Stripe Payments Europe Ltd.: Pagamentos online (Irlanda / EUA com Cláusulas Contratuais-Tipo e Data Privacy Framework).
  • Easypay – Instituição de Pagamento, Lda.: Pagamentos online (Portugal, supervisionada pelo Banco de Portugal).
  • CTT – Correios de Portugal, S.A. / CTT Expresso: Expedição e entrega de encomendas (Portugal).
  • SydeFact – Software de Faturação Certificado (AT n.º 2775): Emissão de faturas e gestão contabilística (Portugal).
  • Google Ireland Ltd.: Estatísticas de tráfego (Analytics) (Irlanda).
  • Contabilidade externa: Obrigações fiscais e contabilísticas (Portugal).

6. Transferências Internacionais de Dados

Os dados são tratados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). O Stripe e o Google Analytics poderão transferir dados para os EUA, ao abrigo de Cláusulas Contratuais-Tipo e/ou do EU–US Data Privacy Framework.

7. Prazos de Conservação

Categoria Prazo
Dados de faturação e documentos legais 10 anos
Dados de conta e histórico de encomendas 5 anos após a última compra
Dados de suporte e comunicações 3 anos após resolução
Marketing/newsletters Até retirada do consentimento ou 2 anos sem interação
Dados analíticos (Google Analytics) 26 meses

8. Direitos dos Titulares dos Dados

O titular dos dados tem direito a:

  • Aceder, retificar ou apagar os seus dados;
  • Limitar ou opor-se ao tratamento;
  • Solicitar portabilidade;
  • Retirar consentimento a qualquer momento (marketing ou análise).

Para exercer os seus direitos, contacte: geral@stylishstones.pt

Reclamações podem ser apresentadas à CNPD: www.cnpd.pt | geral@cnpd.pt | +351 213 928 400

9. Cookies e Tecnologias Similares

O website utiliza cookies para garantir o funcionamento essencial, medir desempenho (Google Analytics) e personalizar a experiência (marketing). Os cookies não essenciais apenas são ativados mediante consentimento expresso do utilizador. Pode gerir as preferências a qualquer momento através do banner de cookies ou das definições do navegador.

Mais detalhes na Política de Cookies.

10. Segurança dos Dados

  • Encriptação SSL/TLS (HTTPS);
  • Alojamento seguro em servidores AWS (Irlanda – UE) via CTT;
  • Controlo de acessos e senhas fortes;
  • Backups encriptados;
  • Pagamentos em ambiente certificado PCI DSS (Stripe e Easypay);
  • Faturação com software certificado pela AT (SydeFact).

11. Dados de Menores

Os nossos serviços destinam-se a maiores de 18 anos. Caso sejam recolhidos dados de menores, serão eliminados de imediato.

12. Alterações a esta Política

A Styling Stones (ENI) pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em www.stylingstones.pt, com indicação da data da última atualização.

📅 Última atualização: 15 de outubro de 2025
📧 Contacto geral: geral@stylishstones.pt
📧 Contacto de privacidade: geral@stylishstones.pt


Esta Política cumpre o RGPD, a Lei 58/2019, a Lei 41/2004 e os requisitos das plataformas CTT, Stripe, Easypay, SydeFact e Google.


© Stylish Stones 2025. Todos os direitos reservados.

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