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Política de Privacidade
Política de Privacidade
Styling Stones – Empresário em Nome Individual
1. Introdução
A Styling Stones , explorada por Ana Luissa France Vilarinho , Empresária em Nome Individual, com NIF 208809643 e sede em Rua Dr. Francisco Sá Carneiro n.º 14, 4.º Dto., 2625-238 Póvoa de Santa Iria, Portugal , respeita a privacidade de todos os seus clientes e compromete-se a proteger os dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto .
Esta Política explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o website www.stylingstones.pt , bem como os direitos que lhe assistem enquanto titular dos dados.
2. Responsável pelo Tratamento
Ana Luissa France Vilarinho – Styling Stones (Empresária em Nome Individual) 📍 Morada: Rua Dr. Francisco Sá Carneiro n.º 14, 4.º Dto., 2625-238 Póvoa de Santa Iria, Portugal 📬 E-mail: geral@stylishstones.pt
3. Dados Pessoais Recolhidos
Identificação e contacto: nome, morada, telefone, e-mail e NIF (para faturação).
Dados de compra e entrega: produtos adquiridos, método de pagamento, morada de entrega e histórico de encomendas.
Dados de pagamento: processados exclusivamente pelas plataformas Stripe e Easypay . A Styling Stones não armazena dados de cartões de crédito ou débito. As plataformas são certificadas PCI DSS Nível 1 .
Dados de faturação: processados pela SydeFact – Software de Faturação Certificado (AT n.º 2775) .
Dados técnicos e analíticos: recolhidos através de cookies e Google Analytics .
4. Finalidades e Bases Legais do Tratamento
Finalidade
Base Legal
Processar e entregar encomendas
Execução de contrato
Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais
Obrigação legal
Processar pagamentos (Stripe, Easypay)
Execução de contrato
Comunicação com clientes (apoio, informações)
Execução de contrato / Interesse legítimo
Envio de newsletters e promoções
Consentimento
Análise de tráfego (Google Analytics)
Consentimento
Prevenção de fraude e obrigações legais
Interesse legítimo / Obrigação legal
5. Partilha de Dados Pessoais
A Styling Stones (ENI) apenas partilha dados com entidades que asseguram conformidade com o RGPD e apenas na medida do necessário:
Lojas Online CTT – Correios de Portugal, S.A. : Alojamento e operação da loja online (UE – Irlanda, AWS).
Stripe Payments Europe Ltd. : Pagamentos online (Irlanda / EUA com Cláusulas Contratuais-Tipo e Data Privacy Framework).
Easypay – Instituição de Pagamento, Lda. : Pagamentos online (Portugal, supervisionada pelo Banco de Portugal).
CTT – Correios de Portugal, S.A. / CTT Expresso : Expedição e entrega de encomendas (Portugal).
SydeFact – Software de Faturação Certificado (AT n.º 2775) : Emissão de faturas e gestão contabilística (Portugal).
Google Ireland Ltd. : Estatísticas de tráfego (Analytics) (Irlanda).
Contabilidade externa : Obrigações fiscais e contabilísticas (Portugal).
6. Transferências Internacionais de Dados
Os dados são tratados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE) . O Stripe e o Google Analytics poderão transferir dados para os EUA , ao abrigo de Cláusulas Contratuais-Tipo e/ou do EU–US Data Privacy Framework .
7. Prazos de Conservação
Categoria
Prazo
Dados de faturação e documentos legais
10 anos
Dados de conta e histórico de encomendas
5 anos após a última compra
Dados de suporte e comunicações
3 anos após resolução
Marketing/newsletters
Até retirada do consentimento ou 2 anos sem interação
Dados analíticos (Google Analytics)
26 meses
8. Direitos dos Titulares dos Dados
O titular dos dados tem direito a:
Aceder, retificar ou apagar os seus dados;
Limitar ou opor-se ao tratamento;
Solicitar portabilidade;
Retirar consentimento a qualquer momento (marketing ou análise).
Para exercer os seus direitos, contacte: geral@stylishstones.pt
Reclamações podem ser apresentadas à CNPD : www.cnpd.pt | geral@cnpd.pt | +351 213 928 400
9. Cookies e Tecnologias Similares
O website utiliza cookies para garantir o funcionamento essencial, medir desempenho (Google Analytics) e personalizar a experiência (marketing). Os cookies não essenciais apenas são ativados mediante consentimento expresso do utilizador. Pode gerir as preferências a qualquer momento através do banner de cookies ou das definições do navegador.
Mais detalhes na Política de Cookies .
10. Segurança dos Dados
Encriptação SSL/TLS (HTTPS);
Alojamento seguro em servidores AWS (Irlanda – UE) via CTT;
Controlo de acessos e senhas fortes;
Backups encriptados;
Pagamentos em ambiente certificado PCI DSS (Stripe e Easypay);
Faturação com software certificado pela AT (SydeFact).
11. Dados de Menores
Os nossos serviços destinam-se a maiores de 18 anos. Caso sejam recolhidos dados de menores, serão eliminados de imediato.
12. Alterações a esta Política
A Styling Stones (ENI) pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em www.stylingstones.pt , com indicação da data da última atualização.
📅 Última atualização: 15 de outubro de 2025 📧 Contacto geral: geral@stylishstones.pt 📧 Contacto de privacidade: geral@stylishstones.pt
Esta Política cumpre o RGPD, a Lei 58/2019, a Lei 41/2004 e os requisitos das plataformas CTT, Stripe, Easypay, SydeFact e Google.